AO VIVO
Fechar
©2024. Rádio Progresso. Todos direitos reservados. Política de Privacidade.

Versão final do Novo Ensino Médio é aprovada e segue para sanção

Câmara dos Deputados aprovou a versão final do texto nesta terça-feira (9), após mudanças no Senado

Por Rádio Progresso
Postado em 10 de julho de 2024 às 02:57.48

O texto final da lei que cria o Novo Ensino Médio foi aprovado nesta terça-feira (9) pela Câmara dos Deputados. O texto havia sido alterado no Senado e por isso voltou à Câmara antes de seguir para sanção presidencial.

Entre os principais pontos do texto, está a carga horária:

- Ensino Médio Regular: 2,4 mil horas para os três anos, além de 600 horas de matérias optativas, totalizando três mil horas;

- Ensino Médio Técnico: entre 600 e 1,2 mil horas de aulas técnicas e o restante de disciplinas tradicionais, totalizando três mil horas.

Algumas mudanças feitas no Senado foram rejeitadas pelo relator da proposta, deputado Mendonça Filho (União-PE). Entre elas, a obrigatoriedade do ensino de espanhol foi removida, tornando a disciplina optativa.

A Câmara também inseriu no texto a obrigatoriedade de que os Estados mantenham, em todas as cidades, ao menos uma escola da rede pública com ensino médio no período noturno “quando houver demanda”.

Quais emendas foram rejeitadas

Senado: a ampliação da carga horária mínima anual ficava restrita somente para o ensino médio.

Texto final da Câmara: ampliação também para educação básica.

Senado: carga horária mínima total para a formação geral básica do ensino técnico de 2,2 mil horas, com progressão até 2,4 mil horas.

Texto final da Câmara: 2,1 mil horas previstas, com possibilidade de compatibilizar 300 horas entre formação geral básica e ensino técnico.

As propostas retomadas na votação da Câmara nesta terça-feira (9) são as que constam no texto oficial enviado à sanção do presidente da República.

Fotos:
Fonte: Kássia Salles - NSC